Prof.ª
Ma. Letícia Siabra- História, 2020- 9º Ano.
Resumo
Neste
texto apresentaremos os antecedentes da República, ressaltando o Manifesto
Abolicionista de 1870, assim como as articulações políticas que levaram ao
golpe que instituiu a Primeira República no Brasil. Em seguida, atentamos para
os primeiros anos da República Velha: a Constituição de 1891 e a República da
Espada.
Vimos
que nos últimos anos do império, vários setores estavam descontentes com o
governo imperial. O fim da escravidão, movimentos de militares que
reivindicavam melhores salários e condições de trabalho, predominância de
ideais positivistas e o desgaste entre o governo e a Igreja foram fatores que
contribuíram para o agravamento da crise política no Brasil.
Ainda
em 1870 um grupo de políticos liberais, jornalistas e intelectuais, publicou o
Manifesto Republicano, defendendo a criação de uma República Federativa no
Brasil.
Vejamos os trechos finais do Manifesto:
Analisando
o discurso do Manifesto de 1870, percebemos a forte presença dos ideais
positivistas, ao relacionar o descompasso do Brasil com a América e à Europa,
ressaltando a ideia de atraso, sugere que o desacerto do Brasil fez com que
este ficasse isolado do progresso que atingia os outros países. Um ponto de
destaque nessa relação se refere à exigência da democracia e a crítica ao poder
centralizador do imperador D. Pedro II.
Dentre
as várias pessoas que assinaram este manifesto em 1870, encontrava-se o
jornalista Quintino Bocaiuva que, anos mais tarde em 1889, seria responsável
por influenciar o marechal Deodoro da Fonseca a tomar o poder através de um
golpe apoiado pelo exército e a destituir Dom Pedro II. Este por sua vez, foi
banido com sua família para a Europa. Dom Pedro II morreu em Paris dois anos
depois, vítima de pneumonia.
Mas
afinal, o que é uma República?
Os
primeiros vestígios da aplicabilidade do termo, que temos indícios se referem à
Grécia Antiga, com o filósofo Platão ao dizer sobre a forma de governo da pólis.
A
palavra república vem do latim. “respublica < lat. res publica 'coisa
pública, o Estado, a administração do Estado.”
De
acordo com a definição do dicionário, apreciamos duas possibilidades:
Substantivo
feminino
“1.
forma de governo em que o Estado se constitui de modo a atender o interesse geral dos cidadãos.
2.
JURÍDICO (TERMO): forma de governo na qual o povo é soberano, governando o Estado por meio de
representantes investidos nas suas funções em poderes distintos.”
Todas
as possibilidades dos significados da palavra República associam ao POVO/
CIDADÃOS os interesses garantidos coletivamente mediante a função do ESTADO.
A Instituição da República
15
de novembro de 1889
O
golpe que instituiu a República em 15 de novembro de 1889, não teve agitação
popular. Para o historiador José Murilo de Carvalho,
“Os
acontecimentos políticos eram representações em que o povo comum aparecia como
espectador ou, no máximo, como figurante. [...] Foi o futebol, o samba e o
carnaval que deram ao Rio de Janeiro uma comunidade de sentimentos, por cima e
além das grandes diferenças sociais que sobreviveram e ainda sobrevivem”.
(CARVALHO, J. Os bestializados, 2 ed. SP: Companhia das Letras, 1987, p.163. )
A
esse respeito várias discussões sobre a participação da população na
instituição da republica no Brasil se fizeram entre os historiadores, de forma
a questionar se a população realmente participou do golpe que proclamou a
republica ou se o povo atuava como espectadores desse processo (?). Não vamos
responder esta questão neste texto, mas traremos indícios de como alguns
segmentos da imprensa, formadores de opinião viam o período republicano, e como
a população era vista pela imprensa na República Velha.
Características da Instituição da Primeira
República:
- Movimento organizado por militares, cafeicultores e profissionais liberais, liderado por Marechal Deodoro da Fonseca.
- Sem participação (direta) popular.
- Defesa da ordem pública já existente, segurança e o direito dos proprietários brasileiros e estrangeiros.
- Voltado para as elites.
A República da Espada
Os
primeiros governos do período republicano são chamados de República da Espada,
isso se deve ao fato de os governantes entre 1889 e 1894, serem militares.
Nessa época, vários conflitos aconteceram. O governo conta com o apoio das
oligarquias brasileiras, principalmente os grandes produtores de café.
Após
o golpe, o primeiro presidente do Brasil, foi marechal Deodoro da Fonseca, presidente
do chamado Governo Provisório. O objetivo era fazer um governo de transição
entre a monarquia e a república, que instituísse os ideais liberais e
garantisse os privilégios da elite no país.
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Medidas nos primeiros anos de
República no Brasil
- Instituição do federalismo: maior autonomia dos estados. Sede em RJ- Capital da República.
- Separação entre Igreja e Estado: Registro civil de casamento e nascimento.
- Promulgação da lei da grande naturalização: declarava cidadãos brasileiros os estrangeiros residentes no Brasil.
- Criação de novos símbolos nacionais:(por exemplo) bandeira Ordem e Progresso
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Fonte: NEVES,
Daniel. Bandeira do Brasil. Brasil
escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/bandeiradobrasil.htm
Acesso em: maio de 2020.
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Encilhamento
Deodoro
escolheu como Ministro da Fazenda Rui Barbosa, o qual ficou responsável para
estimular a industrialização no Brasil. Para isso, Rui Barbosa criou um pacote
de medidas em 1890 a fim de realizar a reforma financeira para estimular o
crescimento econômico e desenvolver a indústria:
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Fonte: https://wikiwand.com/pt/Ruy_Barbosa
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Estratégia:
o governo permitiu aos bancos emitir muitas cédulas para implantar indústrias e
pagar os salários dos operários.
Resultado:
Inflação
Criação
de empresas fantasmas para obter crédito
Especulação
financeira: obter lucro fácil.
Repúdio
dos cafeicultores desinteressados pela industrialização.
As críticas ao ministro Rui Barbosa aumentaram, e ele se demitiu. O Brasil mergulhou em uma profunda crise econômica.
A Primeira Constituição da
República (1891)
A
partir de 1891, a Assembleia Constituinte, cria uma nova Constituição para o
Brasil, agora nos moldes republicanos, estabelecendo limites e garantindo
alguns direitos como o voto universal masculino para maiores de 21 anos e
alfabetizados, agora não mais estabelecido uma renda mínima, mas por outro
lado, nos permite questionar quem tinha condições de alfabetização no período
senão aqueles que possuíam uma renda significativa?
Todavia,
para toda regra há exceções, e não podemos generalizar. É preciso entender as
pressões e limites que a Constituição alcançava. Dentre os limites, temos a
definição do poder do presidente, uma vez que a divisão de poderes estabelecia
as responsabilidades de cada parte do sistema presidencialista.
Pontos da Constituição de 1891
- Governo
e Estado: sistema presidencialista, Estado Federalista.
- Divisão
dos poderes:
ü Executivo:
presidente, governadores e prefeitos.
ü Legislativo:
deputados e senado
ü Judiciário:
Juízes (Supremo Tribunal Federal)
- Voto
Universal masculino, aberto, maiores de 21 anos e alfabetizados. (mulheres
soldados e mendigos não podiam votar)
- Mandato
presidencial de 4 anos.
- Eleições
diretas para escolha de presidentes, governadores e prefeitos.
A
partir do governo constitucional, Deodoro da Fonseca foi eleito como presidente
pelos deputados da Assembleia Constituinte, e para vice; o marechal Floriano
Peixoto.
Observe
a notícia sobre a eleição de Deodoro, publicada no jornal “A República” dia 26
de fevereiro de 1891 (Rio de Janeiro):
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Figura
3. Jornal A República. 26/02/1891.
Disponível em: Biblioteca Nacional Digital. http://memoria.bn.br Acesso em: maio de 2020.
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Frente
às limitações do poder executivo, Deodoro começa a agir de maneira autoritária:
“Destituiu os governadores estaduais que não eram seus aliados e entrou em
conflito com a oposição no Congresso Nacional. No auge do conflito com os
republicanos civis, o presidente fechou o Congresso” (SER PROTAGONISTA, p. 15) .Diante
disso a Marinha se rebela e Deodoro renuncia.
Pela
Constituição de 1891 no caso de impedimento do presidente, novas eleições
deveriam ser convocadas, e no caso de falta do presidente, o vice deveria
assumir:
Todavia
o vice- presidente assume o governo, o que no entendimento de muitos setores
não poderia acontecer, seria necessário a convocação de novas eleições.
Floriano Peixoto não convocou novas eleições e assumiu o poder se tornando
presidente da República.
O governo de Floriano Peixoto
(1891-1894): o Marechal de Ferro
Floriano
Peixoto governou de maneira autoritária, por isso que ficou conhecido como Marechal
de Ferro. Todavia, algumas medidas populares foram tomadas durante seu governo:
“diminuição dos impostos sobre a carne, controle do valor dos aluguéis e a
construção de casas.” (VICENTINO, p.54)
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| Fonte: https://blogdabn.wordpress.com/tag/floriano-peixoto/ |
Estas
medidas por um lado garantiram a aproximação com as camadas populares, por
outro lado, alguns setores da elite não concordavam com o governo de Floriano
Peixoto e defendiam que novas eleições deveriam ser convocadas. Os monarquistas
se aliaram a estes grupos e realizaram duas rebeliões conhecidas como Revolta
da Armada, com o objetivo de destituir o presidente. Este por sua vez, sufocou
as rebeliões e manteve-se no poder até 1894 quando as eleições diretas
garantiram a vitória do cafeicultor paulista Prudente de Moraes.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do
Brazil, decretada e promulgada pelo Congresso Nacional Constituinte, em
24/02/1891 Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html
Acesso em: maio de 2020.
CARVALHO,
J. Os bestializados, 2 ed. SP:
Companhia das Letras, 1987.
JORNAL A REPÚBLICA.
26/02/1891. Disponível em:
Biblioteca Nacional Digital. http://memoria.bn.br. Acesso em: maio de
2020.
MANIFESTO
REPUBLICANO DE 1870. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4360902/mod_resource/content/2/manifesto%20republicano%201870.pdf
Acesso em: maio de 2020, pp.734-735.
NEVES,
Daniel. Bandeira do Brasil. Brasil
escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/bandeiradobrasil.htm
Acesso em: maio de 2020.
SER
PROTAGONISTA. História, 3º ano, 2 ed, São Paulo: Edições SM, 2013. (Ensino
Médio- Conteúdo adaptado)
VAINFAS,
Ronaldo [et al]. História. 2ª ed,
SP: Saraiva, 2014.(volume único)
VICENTINO,
Cláudio [et al]. Teláris História.
9º ano. 1ed, São Paulo: Ática, 2018, pp. 48-55.
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